Concessão administrativa para prestação dos serviços de gestão, operação, modernização, otimização, expansão e manutenção da infraestrutura da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, dos municípios consorciados, tais sejam: Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas.
ATUALIZAÇÃO DA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRO
ANEXO DA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2
Modelo da Declaração de Elaboração Independe da Proposta
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 4
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 5
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 6
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 7
IMPUGNAÇÃO EMPRESA BETRIA ENGENHARIA LTDA
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BETRIA ENGENHARIA LTDA
IMPUGNAÇÃO II EMPRESA BETRIA ENGENHARIA LTDA
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BETRIA ENGENHARIA LTDA
ATA DE ABERTURA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 004/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO
PLANO DE NEGÓCIOS – CONSÓRCIO SMART CPGI
ATA DE ANÁLISE DO PLANO DE NEGÓCIOS
PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 17/09/2021
RATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO – 12/01/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 – 30/03/2022
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 – 31/03/2022
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 – 14/04/2022
PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 – 14/04/2022
CONTRATO CEMIG – ALBERTINA (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)
CONTRATO CEMIG – ANDRADAS (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)
CONTRATO CEMIG – BANDEIRA DO SUL (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)
CONTRATO CEMIG – CALDAS (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)
CONTRATO CEMIG – DIVISA NOVA (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)
CONTRATO CEMIG – IBITIÚRA DE MINAS (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)
CONTRATO CEMIG – IPUIUNA (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)
CONTRATO CEMIG – SANTA RITA DE CALDAS (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)
CONSULTA PÚBLICA, no período de 30/04/2021 a 30/05/2021, objetivando o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, com a finalidade de eventual contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinado à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, com valor estimado do contrato em R$ 37.764.000,00, para a prestação dos serviços de gestão, operação, modernização, otimização, expansão e manutenção da infraestrutura da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, dos municípios consorciados, tais sejam: Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas.
Formulário de Contribuição da Consulta Pública, click aqui
As Audiências Públicas serão realizadas de forma SEMIPRESENCIAL, nos dias 25, 26, 27 e 28/05/2021, conforme Regulamento abaixo click aqui e faça a sua inscrição.
ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CALDAS (28/05/2021) – ao vivo a partir das 16:30 (CLIQUE AQUI)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CALDAS (28/05/2021)
ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM IBITIÚRA DE MINAS (28/05/2021) – ao vivo a partir das 09:00 (CLIQUE AQUI)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – IBITIÚRA DE MINAS (28/05/2021)
ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTA RITA DE CALDAS (27/05/2021) – ao vivo a partir das 18:00 (CLIQUE AQUI)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SANTA RITA DE CALDAS (27/05/2021)
ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM IPUIUNA (27/05/2021) – ao vivo a partir das 09:30 (CLIQUE AQUI)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – IPUIUNA (27/05/2021)
ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BANDEIRA DO SUL (26/05/2021) – ao vivo a partir das 16:30 (CLIQUE AQUI)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – BANDEIRA DO SUL (26/05/2021)
ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DIVISA NOVA (26/05/2021) – ao vivo a partir das 09:00 (CLIQUE AQUI)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIVISA NOVA (26/05/2021)
ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ANDRADAS (25/05/2021) – ao vivo a partir das 19:00 (CLIQUE AQUI)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ANDRADAS (25/05/2021)
ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALBERTINA (25/05/2021) – ao vivo a partir das 09:00 (CLIQUE AQUI)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALBERTINA (25/05/2021)
PERGUNTAS E RESPOSTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – FINAL
Link da audiência pública semipresencial:
https://youtube.com/channel/UCaY_lMmx3m5g-5ku8jguKtw
EXTRATO – CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
REGULAMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MINUTA DO EDITAL E ANEXOS, EM CONSULTA PÚBLICA
1. VOLUME I – MODELAGEM TÉCNICA – CPGI
2. VOLUME II – MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA – CPGI
3. VOLUME III – MODELAGEM JURÍDICA – CPGI
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 08/2021 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 10/2021 – EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 13/2021 – ALBERTINA
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 14/2021 – ANDRADAS
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 15/2021 – BANDEIRA DO SUL
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 16/2021 – CALDAS
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 17/2021 – DIVISA NOVA
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 18/2021 – IBITIÚRA DE MINAS
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 19/2021 – IPUIUNA
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 20/2021 – SANTA RITA DE CALDAS