PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 – PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Concessão administrativa para prestação dos serviços de gestão, operação, modernização, otimização, expansão e manutenção da infraestrutura da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, dos municípios consorciados, tais sejam: Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas.

 

EDITAL E ANEXOS

ATUALIZAÇÃO DA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRO

ANEXO DA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA 

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2

Modelo da Declaração de Elaboração Independe da Proposta

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 4

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 5

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 6

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 7

 

IMPUGNAÇÃO EMPRESA BETRIA ENGENHARIA LTDA

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BETRIA ENGENHARIA LTDA

IMPUGNAÇÃO II EMPRESA BETRIA ENGENHARIA LTDA

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BETRIA ENGENHARIA LTDA

 

ATA DE ABERTURA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 004/2021 

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ATA DE HABILITAÇÃO 

RESULTADO DE HABILITAÇÃO 

 

RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO

 

PLANO DE NEGÓCIOS – CONSÓRCIO SMART CPGI

ATA DE ANÁLISE DO PLANO DE NEGÓCIOS

 

 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 17/09/2021

 

ENDEREÇOS DOS PONTOS CÊNICOS  

CONTRATO CEMIG – ALBERTINA (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)

CONTRATO CEMIG – ANDRADAS (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP) 

CONTRATO CEMIG – BANDEIRA DO SUL (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP) 

CONTRATO CEMIG – CALDAS (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP) 

CONTRATO CEMIG – DIVISA NOVA (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP) 

CONTRATO CEMIG – IBITIÚRA DE MINAS (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP)

CONTRATO CEMIG – IPUIUNA (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP) 

CONTRATO CEMIG – SANTA RITA DE CALDAS (CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE CIP) 

 

CONSULTA PÚBLICA, no período de 30/04/2021 a 30/05/2021, objetivando o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, com a finalidade de eventual contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinado à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, com valor estimado do contrato em R$ 37.764.000,00, para a prestação dos serviços de gestão, operação, modernização, otimização, expansão e manutenção da infraestrutura da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, dos municípios consorciados, tais sejam: Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas.

Formulário de Contribuição da Consulta Pública, click aqui

As Audiências Públicas serão realizadas de forma SEMIPRESENCIAL, nos dias 25, 26, 27 e 28/05/2021, conforme Regulamento abaixo click aqui e faça a sua inscrição.

ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CALDAS (28/05/2021) – ao vivo a partir das 16:30 (CLIQUE AQUI)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CALDAS (28/05/2021) 

ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM IBITIÚRA DE MINAS (28/05/2021) – ao vivo a partir das 09:00 (CLIQUE AQUI)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – IBITIÚRA DE MINAS (28/05/2021) 

ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTA RITA DE CALDAS (27/05/2021) – ao vivo a partir das 18:00 (CLIQUE AQUI)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SANTA RITA DE CALDAS (27/05/2021) 

ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM IPUIUNA (27/05/2021) – ao vivo a partir das 09:30 (CLIQUE AQUI)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – IPUIUNA (27/05/2021) 

ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BANDEIRA DO SUL (26/05/2021) – ao vivo a partir das 16:30 (CLIQUE AQUI)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – BANDEIRA DO SUL (26/05/2021) 

ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DIVISA NOVA (26/05/2021) – ao vivo a partir das 09:00 (CLIQUE AQUI)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIVISA NOVA (26/05/2021) 

ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ANDRADAS (25/05/2021) – ao vivo a partir das 19:00 (CLIQUE AQUI)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ANDRADAS (25/05/2021) 

ACESSE O LINK PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALBERTINA (25/05/2021) – ao vivo a partir das 09:00 (CLIQUE AQUI)

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALBERTINA (25/05/2021)

 

PERGUNTAS E RESPOSTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – FINAL

 

Link da audiência pública semipresencial:

https://youtube.com/channel/UCaY_lMmx3m5g-5ku8jguKtw

 

EXTRATO – CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

REGULAMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

MINUTA DO EDITAL E ANEXOS, EM CONSULTA PÚBLICA

1. VOLUME I – MODELAGEM TÉCNICA – CPGI

2. VOLUME II – MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA – CPGI

3. VOLUME III – MODELAGEM JURÍDICA – CPGI

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 08/2021 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 

PORTARIA Nº 10/2021 – EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO 

 

 

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 13/2021 – ALBERTINA 

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 14/2021 – ANDRADAS 

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 15/2021 – BANDEIRA DO SUL 

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 16/2021 – CALDAS 

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 17/2021 – DIVISA NOVA 

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 18/2021 – IBITIÚRA DE MINAS 

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 19/2021 – IPUIUNA

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 20/2021 – SANTA RITA DE CALDAS